Iniciação Científica Concluída

Pesquisadora: Maria Lucia Boarini

Período: 2008 - 2009

Acadêmica: Carolini Cássia Cunha

Resumo: Este artigo traduz o resultado de um estudo cujo objetivo foi investigar a presença, ou não, de influências do ideário da eugenia e higiene mental nas políticas públicas dirigidas à infância. Para alcançar este objetivo, tomamos, como fonte principal, parte da legislação federal que institui a forma de atendimento à infância no Brasil, a saber: o Código de Menores de 1927, primeira legislação que trata exclusivamente da infância, e o Código de Menores de 1979. Consultamos também periódicos e documentos da época, reveladores das contradições do período e a forma de enfrentamento das mesmas. A leitura atenta e rigorosa do material consultado indica pontos de convergência parcial entre o caminho proposto pelas legislações em tela e o ideário supracitado, com ênfase no uso de práticas de exclusão, individualização e personalização de problemas de caráter social.

Pesquisadora: Lilian Denise Mai

Período: 05/2008 - 04/2009

Acadêmica: Naylara Bacon (Iniciação Científica Junior – IC-Junior)

Resumo: Trata-se de um estudo sobre as biotecnologias reprodutivas humanas, à luz de referenciais eugenistas e bioéticos, cujo objetivo foi analisar o debate em torno dessa temática, especialmente as expectativas expressas por sujeitos de diferentes áreas do conhecimento frente aos avanços técnico-científicos nessa área. Metodologicamente, após várias buscas e leituras sobre textos e artigos de eugenia e de biotecnologias reprodutivas, foram eleitas duas fontes de pesquisa, a revista Veja e o periódico online Prontuário de Notícias. Estes dois veículos de comunicação foram investigados integralmente no período de janeiro a junho de 2008, sendo selecionados os textos na etapa de coleta de dados. A próxima etapa dos trabalhos foi a análise dos dados que, mediante a Análise de Conteúdo, modalidade temática, resultou na construção de algumas categorias empíricas, especialmente no tocante à revista Veja, tendo em vista que quanto ao Prontuário de Notícias foi possível apenas alcançar uma classificação temática dos textos. Mesmo que parcialmente, é possível compreender o atual momento e os encaminhamentos que a própria sociedade tem dado ou demanda frente aos incríveis avanços no campo biotecnológico da reprodução humana, inclusive com sinalização de receio de futuras práticas eugenistas associadas a eles.

Pesquisadora: Maria Lucia Boarini

Período: 2007 - 2008

Acadêmica: Talita Pedroso Sega

Resumo: O objetivo deste estudo é conhecer e contextualizar historicamente a Legislação Federal do Brasil que orienta o atendimento ao portador de transtorno mental no período entre 1841 e 2001. Buscamos, ainda, identificar o caráter higienista que subsiste a letra da lei. Para tanto realizamos uma pesquisa bibliográfica, sob a perspectiva histórico-social. No período estudado foram cinco leis aprovadas e promulgadas em nível federal, estando em vigência a Lei 10.216 de 2001. Em todas elas são explicitas as mudanças que vão acontecendo à luz dos acontecimentos de cada época. Entretanto, este tempo transcorrido não foi o suficiente para alterar a percepção da sociedade em relação aos mitos em torno do transtorno mental. A idéia de que “louco deve ser internado” ainda se mantém viva entre nós. E assim o hospital psiquiátrico, como medida de higiene mental, e apesar da sua ineficácia mantém-se até por força de lei.

Pesquisadora: Maria Lucia Boarini

Período: 2006 - 2007

Acadêmica: Grazielli Mendes

Resumo: Em nossos dias constatamos com freqüência o culto a forma física através da mídia e demais formas de comunicação. Partimos do pressuposto de que as idéias são construções históricas, geradas a partir das necessidades sociais da época. Neste sentido buscamos compreender a construção histórica da forma de pensar o corpo, vigente na atualidade. Na recuperação da historia, constatamos que o movimento higienista, no inicio do século XX, através da Liga Brasileira de Higiene Mental, foi propagador de idéias relativas à higiene e o cuidado com o corpo. Para tanto circunscrevemos o presente estudo às idéias contidas nos Archivos Brasileiros de Hygiene Mental, principal veiculo de divulgação desta instituição, publicados no período de 1925 a 1947. Constatamos que a saúde tanto física quanto mental esteve presente no discurso higienista com o propósito de transformar o Brasil em um grande nação, nos moldes europeus e, na vertente eugenista, enquanto preocupação com o aperfeiçoamento da raça.

Período: 08/2006 - 07/2007

Acadêmicas: Aline Kosofski Ferreira e Ana Claudia Yassuko Murasski

Resumo: A cada dia a ciência evolui mais rapidamente. Nesse sentido, o século XXI segue como o grande momento das descobertas em Engenharia Genética, dentre elas, as novas biotecnologias em reprodução humana. Além dos benefícios que essa “nova ciência” traz, há de se pensar sobre as implicações de caráter ético-eugenistas que ela comporta. O presente trabalho de pesquisa analisou a forma como tem se dado o estudo e a reflexão sobre as novas biotecnologias em reprodução humana e suas implicações ético-eugenistas nos cursos de graduação em saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, foram realizadas entrevistas com 26 alunos formandos dos cursos de graduação em Enfermagem, Medicina, Odontologia, Ciências Biológicas, Educação Física, Farmácia e Psicologia. Os dados apontaram para a necessidade de ampla e profunda discussão e reflexão sobre o assunto, enfatizando todos os seus aspectos, visto que o conhecimento demonstrado baseia-se no senso comum, o que é insatisfatório, pois isto fará parte do cotidiano profissional desses alunos.

Pesquisadora: Maria Lucia Boarini

Período: 2005 - 2006

Acadêmica: Gizelli Mendes

Resumo: Este estudo teve como objetivo investigar as influências do movimento da higiene mental - nas instituições de ensino primário das primeiras décadas do século XX. Partindo das atuais preocupações com a melhoria da qualidade de ensino fundamental da rede publica no Brasil buscamos compreender as raízes do modelo atual de educação. A metodologia de estudo adotada foi a pesquisa bibliográfica e as interpretações realizadas inspirou-se na vertente do materialismo histórico. Para atender as necessidades sociais da época os higienistas se propuseram e de fato fizeram intervenções na escola primaria (antiga denominação do Ensino Fundamental atual). Suas ações tinham como objetivo, dentre outros, transformar a escola no espaço da ordem e da disciplina, com o seu tempo e espaço perfeitamente planejado, diferenciando-a do espaço doméstico, pois este último era, na visão dos higienistas, inadequado para suas propostas de civilizar o brasileiro a partir da infância.

Pesquisadora: Maria Lucia Boarini

Período: 2005 - 2006

Acadêmica: Kelly Cristina Parpinelli

Resumo: Investigar as influências do ideário da higiene mental na defesa e manutenção dos hospitais psiquiátricos no Brasil, nas primeiras décadas do século XX, é o objetivo deste estudo. A ênfase neste período deve-se a a intensificação da criação destas instituições, valorizadas pelos médicos higienistas.De caráter bibliográfico, privilegiando fontes primárias, concluímos que sem levar em conta as singularidades e as dificuldades sociais da pessoa com transtorno mental, porém, é necessário sublinhar, sem o conhecimento e os recursos da farmacologia da atualidade a exclusão da pessoa portadora de transtorno mental era entendida como uma necessidade social. Justificativa que não se sustenta mais em nossos dias.

Pesquisadora: Lilian Denise Mai

Período: 08/2005 - 07/2006

Acadêmica: Aline Kosofski Ferreira

Resumo: O trabalho constitui-se de um estudo qualitativo, objetivando analisar aspectos ético-eugenistas relacionados ao desenvolvimento biotecnológico em reprodução humana e o modo de aproximação dos profissionais de saúde ao assunto. Foram analisados 67 textos, mediante a Análise de Conteúdo, modalidade temática. Destacaram-se quatro biotecnologias: Clonagem, Reação em Cadeia da Polimerase, Terapia Gênica e Screening Genético. Verifica-se que a ênfase dada por profissionais da saúde centra-se no enfoque biológico, conceitos, usos e gastos ligados às biotecnologias; autores das áreas humanas evidenciam implicações ético-eugenistas; a reprodução humana está sendo tratada como um processo industrial, em que o embrião é o produto e os pais os compradores; há lacunas legais sobre a matéria. Sugere-se estimular ampla formação e discussão sobre o assunto, visto que, além dos benefícios, os atuais avanços despertam muitos dilemas ético-eugenistas, não tão facilmente perceptíveis no cotidiano profissional e na sociedade em geral.