Saúde mental, higienismo, legislação

Pesquisadora: Maria Lucia Boarini

Período: 2007 - 2008

Acadêmica: Talita Pedroso Sega

Resumo: O objetivo deste estudo é conhecer e contextualizar historicamente a Legislação Federal do Brasil que orienta o atendimento ao portador de transtorno mental no período entre 1841 e 2001. Buscamos, ainda, identificar o caráter higienista que subsiste a letra da lei. Para tanto realizamos uma pesquisa bibliográfica, sob a perspectiva histórico-social. No período estudado foram cinco leis aprovadas e promulgadas em nível federal, estando em vigência a Lei 10.216 de 2001. Em todas elas são explicitas as mudanças que vão acontecendo à luz dos acontecimentos de cada época. Entretanto, este tempo transcorrido não foi o suficiente para alterar a percepção da sociedade em relação aos mitos em torno do transtorno mental. A idéia de que “louco deve ser internado” ainda se mantém viva entre nós. E assim o hospital psiquiátrico, como medida de higiene mental, e apesar da sua ineficácia mantém-se até por força de lei.