O aborto como medida de eugenia negativa à luz do Boletim de Eugenia (1929-1931)

Pesquisadora: Lilian Denise Mai

Período: 2011 - 2012

Acadêmica: Amanda Cristina Pires Zampiere

Resumo: O aborto é a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares. O feto expulso com menos de 0,5 kg ou 20 semanas de gestação é considerado abortado. O aborto pode ser espontâneo ou provocado. Quanto ao primeiro, não há muito a falar, mas, quando se trata do aborto provocado, o debate em torno do assunto é polêmico. Em meio a um esforço de legalização do aborto, ocorre a confluência dos discursos da ciência, da igreja, dos políticos, dos pró e dos contra essa prática. Os direitos aos benefícios da ciência e dos serviços de saúde frente aos direitos pela procriação ou não, o direito à vida em qualquer circunstância ou a defesa de medidas de eugenia negativa, como é o caso do aborto. Diante disso, o objetivo da presente pesquisa é analisar a proposição da prática do aborto como uma medida de eugenia negativa nas primeiras décadas do século XX. A metodologia proposta é qualitativa, utilizando-se o Boletim de Eugenia como fonte primária de pesquisa, especificamente os anos de 1929, 1930 e 1931, exemplares impressos disponíveis no Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Higienismo e Eugenismo (GEPHE). Esse periódico foi produzido pelo médico Renato Khel, um dos articuladores do movimento eugenista no Brasil. A análise documental proposta compreenderá as etapas da Análise de Conteúdo, de Bardin (1977), ao final da qual pretende-se construir inferências que permitam compreender a forma como se deu a proposição do aborto como uma medida de eugenia negativa, à luz da fonte pesquisada. Compreender a sua proposição inserida no esforço de sua defesa, em meio à análise das possíveis contradições que lhe permeavam, pode dar luzes à compreensão do tema aborto na atualidade, muitas vezes obscurecido por posicionamentos extremistas, tanto pró quanto contra o aborto.