A saúde mental na atenção básica: ressonâncias dos 10 anos da "Lei da Reforma Psiquiátrica"

Pesquisadora: Renata Heller de Moura

Período: 2012 - 2013

Acadêmica: Adryelle Gouvêa

Resumo: A Lei nº 10.216 de 2001 (“Lei da Reforma Psiquiátrica”) é um marco na reorganização da assistência em Saúde Mental no Brasil. Essa lei estabelece que  a assistência em Saúde Mental deve ser oferecida por uma rede articulada de  serviços  substitutivos ao hospital psiquiátrico.  Atenção Básica deve contribuir para isso. Esta pesquisa objetivou uma reflexão acerca da implementação de propostas de Saúde Mental na Atenção Básica brasileira, após a publicação da “Lei da Reforma Psiquiátrica”.  Queremos conhecer discussões e ações em Saúde Mental na Atenção Básica presentes nas publicações do Ministério da Saúde e em publicações científicas disponíveis em bases de dados online, de 2001-2011. A pesquisa situou-se no campo das metodologias qualitativas, sendo pautada na concepção de homem como ser histórico. Para a análise dos dados, a referência teórica foi o modelo de Atenção Psicossocial. As publicações demonstraram os desafios existentes na Atenção Básica para implementação desse modelo.