A reforma psiquiátrica e a política de redução de danos

Pesquisadora: Maria Lucia Boarini

Período: 2010 - 2011

Acadêmica: Letícia Vier Machado

Monografia agraciada com o 2^o Lugar no X Concurso Nacional de Monografia, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, Brasília, 20 de junho de 2011.

Resumo: O presente estudo teve como objetivo conhecer o histórico da aplicação da estratégia de Redução de Danos (RD) no Brasil. A partir do exame da literatura e da legislação produzida a respeito, no período de 1920 a 2011, buscamos conhecer os pressupostos dessa estratégia de saúde utilizada para com usuários de drogas e sua formulação enquanto política pública. As principais conclusões apontam para um debate histórico entre os campos da saúde e segurança pública na questão das drogas no país, oscilando entre um discurso proibicionista e o paradigma da RD. Além disso, as principais dificuldades atuais dos programas de RD centram-se em diversificar suas ações para responder às demandas atuais, como as ações voltadas ao álcool e crack, uma vez que não se pode dizer que a RD tenha uma política absolutamente consolidada nessas áreas. Para tanto, medidas como o incentivo à pesquisa científica, capacitação profissional no campo da RD, entre outras, estão sendo adotadas, como é o caso do Plano Emergencial de Ampliação ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas.