A busca da perfeição: o ideário eugenista em pauta

Título: A busca da perfeição: o ideário eugenista em pauta
Autora: Maria Lúcia Boarini (org.)
Editora: EDUEM
Ano de publicação: 2019

       Prefácio: A eugenia, palavra do século XIX que significa “de boa origem”, tem uma longa história como proposta de diferentes civilizações humanas, mas é de mais recente apropriação no Brasil, onde as palavras de ordem de Renato Kehl (1889-1974) em prol da “melhoria da raça” eram ouvidas e compartilhadas por um número incomensurável de pessoas – basta pensar que Kehl publicou mais de uma dezena de livros sobre o tema, muitos dos quais tiveram várias edições.

      Diz-se sempre que a eugenia no Brasil, diferentemente do que ocorreu em países europeus ou nos Estados Unidos, foi mais um “projeto”, ideias de visionários – de direita, conservadores, certamente reacionários – do que algo efetivamente colocado em prática. A grande comprovação desse fato é que não houve aplicação de leis eugênicas no país, diferentemente substituir por “ao contrário”  do que sucedeu em outros lugares – talvez porque, de acordo com a tradição brasileira, há leis que “pegam” e outras que “não pegam”...

      Mas, isso é fato?  Como explicar, então, que, em pleno século XXI, 100 anos após as ideias de Kehl, encontremos juízes e promotores  ordenando a esterilização de mulheres pobres?[1]

      Por isso este livro é muito bem-vindo. Ele nos mostra que a eugenia, se busca impedir a reprodução dos impuros e excluir os “defeituosos”, tem outras faces, uma delas que, inocentemente, podemos aplaudir.  Transformar o Jeca Tatu -  famoso personagem de Monteiro Lobato que aparece em sua obra Urupês, de 1918 -, de um roceiro doente, infectado por vermes, em um cidadão saudável e produtivo é uma delas.  Controlar os infantes, para que se desenvolvam sem vícios, chegando à fase adulta prontos para o trabalho efetivo em diferentes tipos de organizações, é outra.  A justiça, tão poderosa hoje, para que lado pende na penalização/exclusão desses “desajustados sociais”? São muitas as questões que este livro, organizado por Maria Lúcia Boarini e com textos de diferentes autores, nos traz.

      Eugenia é também favorecer, incentivar os “bons genes”. Mas esse discurso mascara o que se faz com os “maus genes”, aqueles não regeneráveis, não aptos para uma vida em sociedade. O exemplo de esterilização dado acima é uma das saídas.  O assassinato de crianças com dificuldades de socialização, como a denominada síndrome de Asperger, é outra. Pensar que isso aconteceu no século passado, quando a sociedade era “pouco ilustrada” – depois de dois séculos do Iluminismo... –, é simplificar sua presença constante nas relações sociais, políticas, culturais, desenvolvidas pela humanidade ao longo do tempo.

      O projeto eugênico, se ocorreu em sociedades ditas mais avançadas – aqui entendidos os países centrais -, tem maior possibilidade de sucesso em sociedades como a brasileira, uma sociedade hierárquica, plena de desigualdades, em que o outro, sem as condições de nossa elite e de nossas classes médias, pode – e deve – ser tratado como um ser doente, muitas vezes incurável, ou seja, prejudicial ao convívio dos bem-nascidos.

      Este livro é um alerta para os riscos que corremos. Se resistir é preciso, principalmente em tempos sombrios, ter clareza das armadilhas em que podemos tropeçar é fundamental. Por isso, esta é uma obra muito bem-vinda.

      Rio de Janeiro, agosto de 2018
      Ana Maria Jacó-Vilela
      Professora Associada /UERJ

[1] Caso recente (junho de 2018) que alcançou a mídia. Ver https://oglobo.globo.com/sociedade/oab-sp-apresenta-representacao-contra-juiz-promotor-por-decisao-que-ordenou-laqueadura-22801181