Lançamento do livro “Um outro futuro é possível – Maringá”

O núcleo do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT)/Observatório das Metrópoles de Maringá, na Universidade Estadual de Maringá (UEM), lançou, com outros 17 núcleos no Brasil, uma publicação reunindo extenso e diversificado conjunto de textos, visando subsidiar o debate em torno das eleições municipais de outubro deste ano.

Organizado na forma de caderno de propostas, pelos professores Antonio Rafael Marchezan Ferreira e Celene Tonella, o livro “Um outro futuro é possível – Maringá” traz trabalhos escritos por pesquisadores ligados ao Núcleo. A intenção é que a obra possa, além de colaborar com a discussão eleitoral, influenciar os atores da sociedade e do sistema político engajados no compromisso de construir alternativas à aguda crise urbana.

O livro partiu de uma mobilização dos 18 núcleos do INCT/Observatórios das Metrópoles para abordar os desafios enfrentados pelas metrópoles em todo o País. Com esse objetivo, o núcleo Maringá apresenta suas análises e propostas aos candidatos do pleito municipal de 2024. 

Desde março deste ano, o setor vem desenvolvendo o projeto “Observatório das Metrópoles na Eleições Municipais: um outro futuro é possível”, em parceria com veículos de comunicação locais, aglutinando publicações sobre a cidade e suas problemáticas. 

Desta vez, o livro aborda os eixos da Gestão Democrática e Participação Cidadã; Governança Metropolitana, Ilegalismos e Serviços Urbanos; Mobilidade Urbana e Política de Transportes; Moradia e Política Habitacional; Saneamento Básico e Meio Ambiente; Segregação Urbana e Desigualdades; e o da Transição Ecológica e o Planejamento do Território.

Os textos tratam das problemáticas presentes na região metropolitana e trazem soluções para estas questões. Em cada eixo, os pesquisadores discorrem sobre questões específicas da Região Metropolitana de Maringá. O objetivo foi debater, de forma abrangente, diversos aspectos essenciais para o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo para a RMM. 

As discussões ressaltaram a importância de políticas que combatam a segregação espacial e as desigualdades, ao focar na necessidade de participação cidadã na elaboração de políticas públicas para as metrópoles. Questões cruciais como segurança pública, segregação, habitação popular, mobilidade urbana, saneamento básico e transição ecológica foram cuidadosamente analisadas, demonstrando um compromisso com a construção de uma cidade mais justa, segura e ambientalmente responsável. 

Os textos apresentam conclusões que evidenciam a importância de um planejamento urbano participativo, que valorize a inclusão social e o bem-estar coletivo, enfrentando os desafios que se colocam para a região metropolitana. Acesse o link para ler o livro completo.

Crucial

A organização do livro entende que em um vasto país onde 85% da população reside em áreas urbanas de diversos tamanhos, caracterizadas por desigualdades territoriais, econômicas e injustiças sociais, é crucial pensar as metrópoles e as cidades à luz dos princípios da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade - Lei 10.257 de 10 de julho de 2001. 

A legislação detalha o capítulo sobre “Política urbana” da Constituição Cidadã e está calcada nos princípios de planejamento participativo e na função social da propriedade, como disposto no artigo 5º da Constituição, que trata dos direitos e garantias fundamentais.

Para os organizadores, ao pensar as questões urbanas, devemos nos opor ao modelo de urbanismo que privatiza e segrega nossas cidades, que se torna incapaz de implementar políticas eficazes de mobilidade e enfrentar a falta de infraestrutura, a degradação dos espaços públicos, a frágil relação entre cidade e meio ambiente, a expansão desordenada das periferias e o crescente déficit habitacional.

“As eleições de 2024 representam uma oportunidade para avaliar o compromisso e a vontade política dos candidatos em construir uma agenda que inclua uma política pública de Planejamento Urbano Solidário e Inclusivo. Essa política deve ser um pilar da Democracia no Brasil e contribuir para tornar nossas cidades mais humanas, justas e sustentáveis”, diz trecho da introdução.

É preciso lembrar que este Caderno do Núcleo Maringá integra um conjunto maior de publicações. O Observatório das Metrópoles reúne diversos pesquisadores de universidades de todo o país e a rede atua de forma coordenada se debruçando sobre os desafios enfrentados pelas metrópoles brasileiras e seus impactos no desenvolvimento nacional.

Os organizadores

Um dos organizadores do livro, Antonio Rafael Marchezan Ferreira, é professor adjunto da UEM e coordenador do Observatório das Metrópoles – núcleo Maringá. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), tem doutorado em direito urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Celene Tonella, outra organizadora, é professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PGS) e do Programa de Políticas Públicas (PPP) da UEM. Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também é doutora em História pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), além de ser a vice coordenadora do Observatório das Metrópoles – Núcleo Maringá.

O Prefácio “Por que (e como) pensar o futuro? foi escrito pelo coordenador Nacional do INCT Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. Pesquisador 1A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ele ainda é pesquisador Emérito Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), professor colaborador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e professor Titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O lançamento oficial do livro está no fórum Observatório das Metrópoles nas Eleições 2024: um novo futuro é possível. 

No dia 27/09, a partir das 19h, será lançado o caderno de propostas que inspira o evento. Logo após, contamos com a palestra de abertura de Thiago Trindade (Ipol/UNB), que abordará “A Interação entre o Estado e Atores Sociais no Brasil”

Inscrições para o fórum clicando aqui.