Entre manicômios e prisões: o lugar do parecer técnico na área de saúde mental
Título: Esterilização compulsória e eugenia no Canadá no início do século XX
Autores: Ana Carolina Bekcer Nisiide e Maria Lucia Boarini
Periódico: Revista Ser Social
Ano de Publicação: 2025
RESUMO
Objetivando compreender a relação entre o parecer técnico na área da saúde mental e os mecanismos de controle e aprisionamento dos indivíduos considerados indesejados pelo circuito produtivo, realizamos uma pesquisa documental baseada nos acórdãos – levantados por meio do descritor “psiquiátrica” –, que tramitaram entre os anos de 2001 e 2017, na segunda instância do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) e que eram de acesso público. Verificamos a predominância de ações envolvendo a reclusão pela via penal, seja em presídios ou complexos médicos penais, seja para tratamento de saúde, amparados em pareceres técnicos que fundamentaram as decisões judiciais. Com a crise aguda do capital, observamos que a ampliação dos mecanismos de controle e de repressão da classe trabalhadora por meio do encarceramento se dá entrelaçada com o campo da saúde mental, sob a justificativa do adoecimento psíquico ou da incapacidade de autocontrole do comportamento.
Palavras-chave: Prisão, Manicômio Judiciário, Internação Psiquiátrica, Poder Judiciário