A reforma psiquiátrica no Brasil em discussão
Título: A reforma psiquiátrica no Brasil em discussão
Autores: Camila Soares Lopes, Bruna Flôres Martins e Maria Lúcia Boarini.
Periódico: Diaphora
Ano de Publicação: 2025
RESUMO
Aprovada em 2001, a Lei n.º 10.216 representou um marco na luta antimanicomial ao assegurar, formalmente, direitos constitucionais às pessoas em sofrimento psíquico. No entanto, ao longo dos anos, o terreno da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) esteve em disputa e, na década de 2020, observou-se um contexto de contrarreforma política que reverberou no campo da saúde mental. Diante desse cenário, objetiva-se traçar um panorama das publicações científicas sobre a RPB entre 2001 e 2022. Para a coleta de dados, utilizaram-se descritores específicos em bibliotecas virtuais, seguidos de leituras recorrentes, análise e categorização dos textos. Os termos “luta antimanicomial” e “reforma psiquiátrica” foram os mais frequentes, com destaque para este último. A maioria das publicações é oriunda da região Sudeste, veiculada em periódicos da área da saúde, com autoria predominantemente de psicólogos, docentes ou discentes do curso de Psicologia de diversas Instituições de Ensino Superior. Por fim, observou-se uma redução das publicações ao longo do período pesquisado.
Palavras-chave: Reforma psiquiátrica; Saúde mental; Luta antimanicomial.