Entre idas e vindas ou sobre as reinternações psiquiátricas
Acadêmica: Renata Rosolem
Orientadora: Maria Lucia Boarini
Ano: 2016
Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar o fenômeno das reinternações psiquiátricas após a Lei 10.216/2001. A despeito da expressiva diminuição dos leitos em hospitais psiquiátricos e o redirecionamento dos recursos em saúde mental para os serviços substitutivos ocorrido nestes últimos anos, observamos a coexistência de dois modelos: o hospitalocêntrico, que resiste e se reinventa, e o psicossocial, que se expandiu consideravelmente desde a implantação da Política Nacional de Saúde Mental no Brasil. As reinternações psiquiátricas corroboram esta coexistência, uma vez que a institucionalização das pessoas com transtornos mentais ou de usuárias de álcool e outras drogas persiste através das internações de curta permanência repetidas vezes, em substituição aos longos períodos de isolamento. Não negamos a necessidade do acolhimento em situação de crise, no entanto, questionamos as internações em hospitais psiquiátricos, uma vez que a reformulação da assistência à saúde mental preconiza o tratamento não asilar. Para compreender esse processo, realizamos um estudo de caráter documental que se constituiu no levantamento das reinternações psiquiátricas ocorridas no município de Maringá – PR entre os meses de janeiro de 2013 e outubro de 2014, no Hospital Psiquiátrico de Maringá e na emergência psiquiátrica do Hospital Municipal. A análise dos dados coletados teve como referência os preceitos da reforma psiquiátrica e da Política Nacional de Saúde Mental. Recorremos também à literatura já produzida a respeito para sustentar a discussão teórica e a apreciação dos documentos pesquisados. Os resultados indicam que 50% dos usuários internados são do município de Maringá e, na mesma proporção, as internações nestas instituições correspondem a reinternações. Os diagnósticos prevalentes foram de transtornos mentais devido ao uso de substâncias psicoativas, especialmente o álcool. A maioria das pessoas que reinternaram tinha entre 30 e 49 anos. No Hospital Psiquiátrico o tempo de permanência na maioria das reinternações foi entre quatro e seis semanas. As internações mais curtas foram, majoritariamente, conseqüência de abandono de tratamento; a maioria dos usuários reinternados nesta instituição era do sexo masculino. Na emergência psiquiátrica do Hospital Municipal o número de homens e mulheres equiparou-se. O tempo de permanência raramente ultrapassou quatro semanas. Por meio da avaliação da recorrência das internações psiquiátricas, podemos concluir que um dos desafios da reforma psiquiátrica na contemporaneidade é o cuidado em situações de crise e o acompanhamento contínuo na rede de atenção psicossocial. Destacamos o uso de substância psicoativa como o diagnóstico de maior evidência nas reinternações, e os desafios a ele subjacentes, como o apelo à internação hospitalar como principal recurso, ou ao afastamento do convívio familiar e social promovido por comunidades terapêuticas. Mais de uma década após a aprovação da Lei 10.216/2001, o fenômeno das reinternações psiquiátricas expõe a coexistência do modelo hospitalocêntrico e do psicossocial, com a dificuldade de acesso à rede de saúde mental e do acolhimento à crise, ao mesmo tempo e complementarmente com grande oferta e rotatividade de leitos em hospitais psiquiátricos, como é o caso do município em pauta. A cidade de Maringá-PR implantou sua rede de atenção psicossocial e, praticamente, tem uma significativa cobertura da estratégia saúde da família. Embora essa rede tenha um número de equipamentos significativo, ainda convive com um hospital psiquiátrico e com reinternações psiquiátricas constantes como demonstrado por este estudo. Dessa forma, entendemos que seja necessário um estudo mais abrangente, e que compare os resultados após a abertura dos novos serviços de saúde mental 24 horas (CAPS AD III e CAPS III) previstos para o início de 2016.