Programa Saúde na Escola: o “novo” desafio da intersetorialidade entre saúde e educação
Acadêmica: Maria Eliza Spineli
Orientadora: Maria Lucia Boarini
Ano: 2014
Resumo: Este estudo está limitado ao campo da educação escolar e tem como objetivo geral investigar a compreensão e o significado, bem como os resultados alcançados no Programa Saúde na Escola (PSE) pelos profissionais envolvidos com o desenvolvimento desse programa. O PSE, instituído pelo Decreto n. 6.286, de 5 de dezembro de 2007, tem por finalidade “[...] contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde”. Em 2013 o PSE foi implementado em vários municípios do território nacional. Trata-se de uma política integrada e têm como principal diretriz a intersetorialidade, sendo desenvolvidas sob a responsabilidade conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação. Este fato provoca alguns questionamentos dos profissionais das áreas da saúde e da educação no que concerne ao processo burocrático de implementação e à identificação do significado deste programa. A busca por respostas a estas questões nos serviu de estímulo para o estudo em pauta. Para alcançar o objetivo proposto realizamos uma pesquisa de campo, de caráter exploratório, em dois municípios de pequeno porte integrantes da 15ª Regional de Saúde do Estado do Paraná. Neste sentido, entrevistamos gestores da saúde e da educação, assim como técnicos responsáveis pela implementação e execução do programa, agentes municipais de saúde e professores. Após a transcrição e análise das entrevistas à luz dos princípios e diretrizes do programa em pauta, concluímos que os entrevistados reconhecem a importância do programa e lhe atribuem significado positivo, porém observamos que ainda nutrem dúvidas significativas. Os resultados permitem identificar também que os profissionais da saúde e da educação reconhecem que o cuidado e a atenção à saúde do escolar são essenciais para o seu bem-estar e a sua aprendizagem, mas as dificuldades iniciais referentes ao desconhecimento da filosofia do PSE estão interferindo na dinâmica do processo de sua implementação. Cumpre lembrar que a criação de “comissões intersetoriais”, prevista no Capítulo III da Lei 8.080/1990, tem como finalidade “articular políticas e programas”. Assim, as ações estratégicas para a efetivação de ações intersetoriais nas escolas, como prevê o Programa Saúde na Escola, podem ser compreendidas como ações que têm caráter de complementaridade e que estão em conformidade com a filosofia do SUS, e neste aspecto a Estratégia de Saúde da Família tem papel primordial neste processo; todavia, em nosso estudo constatamos que há dificuldades expressivas na relação de intersetorialidade, que ainda se busca efetivar, sobretudo entre as áreas de saúde e educação. Constatamos também que nos municípios pesquisados existem algumas ações desenvolvidas pelas equipes de saúde, mas estas ações estão apenas sendo formalizadas por meio do registro nos sistemas informatizados, pois são ações costumeiramente executadas no cotidiano. Como conclusão, foi possível identificar que, efetivamente, é necessário serem incorporadas práticas, ações e atividades intersetoriais permanentes, que busquem dar significado ao programa e qualificar o cuidado à saúde do escolar, superando as dificuldades e encarando o desafio do diálogo intersetorial, pois do contrário, o PSE será apenas um programa a mais na agenda da escola.